Brasil

A maldição das minas no Brasil: entre o medo do desemprego e o fantasma da impunidade

As legiões de aventureiros avarentos que penetraram nestas terras do Brasil no século XVIII não pararam para pensar que o ouro não se come. Alguns morreram de fome com pedras brutas no bolso. Não havia comida, estradas nem comércio. Aquela febre do ouro estabeleceu as bases de um Estado que deve quase tudo às minas. Seu nome, seu desenvolvimento, seu patrimônio histórico e sua economia. A paisagem verde de Minas Geraisé pontilhada por enormes lacunas de ocre intenso que a mineração escava na terra e por depósitos descomunais para colocar os resíduos que essa atividade gera. O colapso de uma dessas barragens em Brumadinho matou há cem dias, completados neste domingo, 235 pessoas. Outras 35 − também devoradas em segundos pela avalanche de rejeitos − continuam desaparecidas. A Vale, empresa proprietária da mina e uma das maiores multinacionais brasileiras, é reincidente. A tragédia provocou uma grande onda de indignação popular que levou a algumas poucas mudanças, mas o medo de que se repita está muito presente.

Maria Lourdes Anunciação, de 64 anos, vive tomada pelo medo em uma moradia de tijolos descobertos muito perto de uma barragem quatro vezes maior do que a que se rompeu em 25 de janeiro em Brumadinho. Não é a única. Nada menos que 23 depósitos de resíduos rodeiam Congonhas, uma cidade turística de 50.000 habitantes. Só uma colina separa a família Anunciação da mais próxima. Eles contam depois do desastre as autoridades fecharam a escola, e ficou nisso. “Depois de Brumadinho, não fizeram nenhuma simulação. Só a sirene, que tocou uma vez. Eram quase nove da manhã e quase ninguém ouviu. Tocou muito baixo”, recorda Maria. As vítimas de Brumadinho também não a ouviram, porque não tocou. “As pessoas têm mais medo das barragens agora, mas do desemprego também”, aponta sua filha Tatiane. Elas, como tantos na área, têm parentes que trabalham no setor.

As minas são a grande fonte de emprego local. E um potente motor da economia nacional, tanto que a mineração em Minas Gerais contribui com 8% das exportações brasileiras, que mesmo em épocas de crise é um gigante econômico. E, no setor, reina a Vale. Fundada em 1942 e privatizada em 1997, é a maior produtora de minério de ferro do mundo. Seu poder é enorme. A proclamação “Mariana nunca mais”, adotada por seu presidente, o agora substituído Fabio Schvartsman, depois de uma tragédia escandalosamente similar em 2015, ficou sepultada sob toneladas de ferro em Brumadinho. O rompimento da barragem de Mariana matou 19 pessoas, e causou o maior desastre ecológico do Brasil.

“Se você não está a favor de Vale, é um inimigo. A Vale não dialoga, a Vale manda”, afirma o professor Evandro Moraes, da Universidade Federal de Minas Gerais, que estuda há décadas estas represas de resíduos minerais. Ele insiste que os acadêmicos sabem há muito tempo que, à medida que a terra vai ficando menos rica em minerais, os resíduos aumentam. Moraes está convencido de que sem mudanças profundas, haverá novos desastres. “É necessário mudar o ciclo econômico”, diz, diante do desafio de administrar cada vez mais resíduos. Soluções existem, afirma. Estão em estudos feitos pela universidade − e são economicamente viáveis, assegura. Os resíduos poderiam ser transformados em cimento. Mas, segundo ele, a Vale não demonstrou nenhum interesse. “Ela não dialoga com o mundo acadêmico, nem com a sociedade civil… só o Ministério Público consegue se impor à Vale”, aponta o professor.

Andressa Lanchotti é a coordenadora da equipe de promotores de Minas Gerais e de agentes da Polícia Federal que investiga o que ocorreu em Brumadinho. “Precisamos de uma mudança de comportamento muito grande para recuperar a confiança, porque em menos de três anos houve dois desastres envolvendo a mesma empresa [a Vale] em duas minas que tinham um certificado de estabilidade e uma auditoria externa. E as duas se romperam. Isso significa uma falta de credibilidade não só da Vale, mas de todo o sistema brasileiro de gestão de barragens”, explica a promotora em seu escritório em Belo Horizonte. Lanchotti considera que o Estado deve assumir a fiscalização, que hoje é praticamente um autocontrole das empresas. Há 34 inspetores de barragens no Brasil inteiro, quando o Estado de Minas Gerais sozinho é maior do que toda a Espanha.

Um decreto do Governo de Jair Bolsonaro ordenou que sejam desmantelados em três anos todos os depósitos de mineração construídos com a técnica de alteamento a montante, a mais barata e perigosa porque não tem alicerces nem muros. Foi essa a técnica usada nas duas barragens que desmoronaram. Nestes cem dias, o Ministério Público ordenou que a Vale paralise as atividades em oito barragens e pague mil reais mensais durante um ano a cada um dos 40.000 moradores de Brumadinho, determinou a realização de inspeções independentes, bloqueou milhões de reais em fundos da empresa para enfrentar a emergência, pediu o afastamento de Schvartsman da presidência e retirou seu passaporte.

Segundo a promotora, “existem tecnologias modernas que são usadas em outros Estados (do Brasil) e em outros países” para administrar resíduos de mineração, mas “aqui não se fazia isso porque não era prioridade por questões econômicas”.

A fiscalização é um ponto fraco no Brasil, como reconheceu o vice-presidente Hamilton Mourão em uma entrevista ao EL PAÍS logo após a tragédia. A Agência de Mineração inspecionou cerca de cem barragens nestes três meses, a maioria em Minas Gerais, mas o organismo ainda está elaborando suas conclusões, segundo um porta-voz. Esses imensos depósitos são organismos vivos, dizem os especialistas. “São como um leão em uma jaula, sempre a ponto de morder”, explica o professor. Costumam se romper porque seu conteúdo se liquefaz. É um fenômeno misterioso. “Nem os cientistas sabem por que ocorre”, afirma Moraes, um engenheiro e geólogo que em sua longa carreira foi consultor da Vale e de outras empresas de mineração. Três dos depósitos estão em um nível de emergência tão alto que cerca de mil pessoas, segundo a multinacional, foram retiradas das áreas próximas. A isso se somam os danos colaterais para o sustento de milhares de pessoas.

O Ministério Público investiga 26 pessoas por crimes contra a vida e o meio ambiente (com Schvartsman encabeçando a lista), já deteve preventivamente 13 engenheiros e auditores, mas ainda não há um relatório preliminar sobre as causas do colapso.

Wilson Moreira, de 64 anos, não acompanha em detalhes as medidas adotadas pela promotoria e pela Vale, nem as denúncias da imprensa. O que ele sabe é que perdeu um filho. Cleiton Luiz tinha 29 anos. “Foi encontrado na terça-feira de Carnaval [um mês depois da tragédia]. Só me deram uma caixa com uma foto dele em cima. Suponho que fosse ele. Não era permitido abri-la”, explica em Brumadinho este comerciante, que além disso viu como a economia local se arruinou e suas duas lojas perderam clientela. “Ele nunca falou que sentisse risco, gostava do trabalho. Morreu inocente.” Wilson interrompe seu relato com risos nervosos. Está convencido de que “se o Ministério Público funcionasse, a Vale estaria fechada por segurança”. Mas também diz que a empresa não pode desaparecer porque é vital para que as pessoas ganhem a vida. Quem diria em 1978, quando ele dirigia um caminhão que levava resíduos para a barragem, que aquele lodaçal cresceria exponencialmente e mataria seu filho. A busca pelos desaparecidos prossegue. A bombeira militar Priscila vasculhava a lama com um guindaste esta semana em busca de qualquer resto humano ou objeto. “Ontem achamos uma agenda, espero que sirva para encontrar a alguém.”

Em Mariana não havia sirenes. E em Brumadinho não chegaram a tocar. “Os sistemas de alarme têm de ser automáticos”, diz o bombeiro civil Pedro Cruz, de 31 anos, enquanto visita com sua namorada, Germana Souza, a igreja de Congonhas que abriga famosas esculturas barrocas de Aleijadinho pagas com os lucros da mineração, que atraem milhares de turistas para a cidade.

Com 55.000 empregados no Brasil e um faturamento de 36,5 bilhões de dólares (143,8 bilhões de reais), a Vale gera muita riqueza. E seu poder e influência são enormes. Brumadinho fez suas ações na Bolsa despencarem, mas agora já são cotadas como antes que o tsunami de rejeitos engolisse seus empregados, muitos deles enquanto almoçavam no refeitório. Devido ao desastre e à paralisação por ordem judicial de três minas, serão produzidas 62,8 milhões de toneladas a menos este ano, explica a empresa. Isso representa 15% do minério de ferro que ela produziu no ano passado. E tem impacto no mercado mundial. A queda, segundo o professor Moraes, fez o preço do minério de ferro subir, o que reduz as perdas, e além disso outras empresas já reativaram minas que não exploravam.

O fantasma de que os responsáveis máximos fiquem impunes está rondando. Basta ver o que ocorreu em Mariana, onde o tsunami de resíduos arrasou duas cidades e percorreu mais de 600 quilômetros até o Atlântico, alterando as vidas de centenas de milhares de pessoas e prejudicando gravemente o ecossistema. Três anos depois, ninguém foi condenado. Não há data para o julgamento e a proprietária da mina − a Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton − pagou uma ínfima parte das multas por danos ambientais porque recorreu delas. “Depois de Mariana, muito pouco foi feito. Fazia três anos que estávamos anunciando que haveria mais desastres”, diz Fabiana Alves, do Greenpeace.

Um veterano do setor de mineração que também teve responsabilidades em políticas públicas nessa área e pede para ficar no anonimato diz que a sucessão de desastres “é totalmente inadmissível”, mas ressalta que, segundo as estatísticas, há dois ou três rompimentos por ano. “Até o Canadá, um país com um aparato legal considerado bom, ótimos consultores e uma tradição de excelência em atividades de mineração, teve rompimentos de barragens todos os anos entre 2011 e 2014.” No entanto, os danos no Brasil são incomparáveis àqueles.

Esse especialista opina que a legislação e a fiscalização são insuficientes para evitar acidentes. “É fundamental ter um projeto de alta qualidade, que a construção obedeça às melhores práticas da engenharia e, principalmente, que seja operada com rigor técnico”, afirma.

Sebastião José dos Santos, de 61 anos, vive na cidade rodeada por 23 depósitos de resíduos. Esse técnico de manutenção em uma mina acredita que elas são seguras: “Como filho de Congonhas e empregado da CSN [Companhia Siderúrgica Nacional], estou convencido de que aqui não teremos nenhuma catástrofe como as de Brumadinho e Mariana”. Depois de um tempo de conversa, surge uma certa dúvida quando ele diz: “Se alguma barragem se romper, e não vai se romper, todos vamos sofrer”.

Fuente: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/04/politica/1556925352_146651.html?fbclid=IwAR13YxLDeol0Jtywlyy_NygZv_xOmEVq4RCTO0yXfBxjqyarOiGaIo7DxK0

Chile

Preocupación en la Patagonia por perforaciones mineras en el entorno del lago General Carrera

En la región de Aysén se encuentra el lago General Carrera, un magnífico espacio natural rodeado de montañas nevadas y alimentado por los glaciares del Campo de Hielo Norte, que a su vez, es una de las mayores reservas de agua dulce del planeta. En este lugar, además, se encuentra una zona conocida como Quebrada Honda, donde investigadores han descubierto las huellas de los primeros pobladores humanos de la Patagonia, incluyendo pinturas rupestres que datan de por lo menos, 10 mil años.

“Hay niveles de roca que eran el fondo del Atlántico hace 20 millones de años, ahí estamos encontrando restos de arrecifes de corales, de tiburones y algunas ballenas. Otros niveles están llenos de marcas de hojas, de lo que eran bosques tropicales hace más o menos 45 millones de años”, explica al diario español El País el paleontólogo de la U. de Valdivia, Enrique Bostelmann, quien lidera las excavaciones en la zona.

Pero en paralelo a esta labor científica, hay otras personas que están buscando riquezas en el suelo de esta zona. Se trata de la minera australiana Eqqus Mining, que está realizando perforaciones para encontrar oro y plata, situación que tiene en alerta a las comunidades locales.

El proyecto de la minera, llamado Los Domos, ha dividido al pueblo de Chile Chico y ha generado un clima social “insoportable”, según describen algunos activistas que incluso acusan que han recibido amenazas. Una de las personas que se ha atrevido a sacar la voz en ese sentido es Corina Ainol, líder de la Agrupación Antukulef, colectivo que ha venido informando sobre los impactos de la minera en la localidad.

Ainol explica que el proyecto de la firma australiana llegó en medio de un momento de incertidumbre en Chile Chico, ante los niveles de desempleo. Así, el plan contemplaba abrir una nueva mina dentro de los límites del Parque Nacional Patagonia, los que fueron aprobados en enero de 2018, en los últimos meses del Gobierno de Michelle Bachelet. Se trata de un territorio salvaje que supera las 300 mil hectáreas, dentro de las que están los terrenos donados al Estado por la fundación Tompkins Conservation.

Ante las limitaciones, comenzó una dura campaña del alcalde de Chile Chico contra el Parque Nacional, argumentando que atacaba a los modos de vida tradicionales e impedía «el desarrollo del pueblo». En ese entonces, se realizó una votación en la que participó solo el 20% del Censo, y que terminó con un 80% contra el Parque.

En paralelo, el gobierno de Sebastián Piñera redibujó los límites del área protegida, asegurando que hubo errores en el decreto firmado por Bachelet. De esta forma, se sacó un polígono de 2.309 hectáreas de tierras del Estado donde la minera pretende obtener el oro.

Esta decisión fue admitida por el ministro de Bienes Nacionales, Felipe Ward, en enero de este año, destacando que se sumaron dos mil hectáreas para compensar. Así el Parque Nacional quedó con un tamaño similar al original, pero quedando al lado de una eventual mega operación minera que se establecería entre los cerros y los afluentes del río, según detalla El País.

Gloria Becerra, agricultora y líder campesina, ha manifestado su preocupación por el futuro de Chile Chico con el proyecto minero, y fue hasta el Senado para denunciar el hecho: “Me preocupa la contaminación de nuestras aguas y del lago”, dice la mujer que se dedica a la venta de verduras y hortalizas en el pueblo.

“Hay campesinos arriba que beben agua del río, los animales también, regamos con ella y no vamos a poder cultivar sano, natural. Y el río va a parar al lago, que es el principal reservorio de agua dulce de Chile“, agrega Becerra.

Pero este no es el único proyecto que complica al lago General Carrera. Equus Mining está también desarrollando proyectos de exploración en Puerto Ibáñez, en la costa norte del lago, al igual que la empresa australiana Laguna Gold.

“La cuenca del Lago General Carrera podría ser convertida en una zona de sacrificio, porque hay cuatro empresas mineras transnacionales que quieren convertir la zona en un gran complejo industrial de extracción y procesamiento de oro“, advierte el periodista Patricio Segura, integrante de la red y director de la Corporación para el Desarrollo de Aysén (Codesa).

De acuerdo a los últimos informes entregados a sus accionistas, Equus Mining ya comenzó la fase tres de su proyecto de exploración en Los Domos. Ante esto, Codesa presentó ante la Superintendencia de Medio Ambiente (SMA) que la firma debería presentar una evaluación de impacto ambiental. A la vez, el Servicio Nacional de Geología y Minería informó en febrero al SMA sobre una posible infracción, debido a que la empresa habría fragmentado el proyecto de exploración para eludir la evaluación de impacto.

Fuente: https://www.elciudadano.com/chile/preocupacion-en-la-patagonia-por-perforaciones-mineras-en-el-entorno-del-lago-general-carrera/05/08/?fbclid=IwAR3FReKDnwVGxlgGe3vRXLJqm52ix8dHdKWf0V7Fsa_tDLDsVv7HwY5YFXw

El Salvador

Ríos majestuosos, con arsénico y sin oro

El Salvador ha actuado por casi 20 años como un espectador pasivo de la actividad minera en la cuenca alta del río Lempa. Desde el pasado 29 de marzo de 2017 El Salvador cuenta con una Ley de Prohibición de la Minería Metálica, no obstante su vecino Guatemala cuenta con una Ley que permite la exploración y explotación vigente desde hace 22 años. Son siete proyectos activos en la frontera, uno de ellos a menos de 20 kilómetros y que amenaza directamente al Lempa: la mina Cerro Blanco.

El Salvador es un país agua dependiente, en gran porcentaje, de una sola cuenca hidrográfica: el río Lempa. De él se abastece buena parte de la población para el consumo y producción de energía electrica. Este río, aunque su mayor recorrido lo hace en territorio salvadoreño, nace en Chiquimula, Guatemala.

Recorre una parte de suelo hondureño y entra por el norte del país. En la cuenca alta, Santa Ana, es alimentado por el lago de Guija, un embalse natural en el que desemboca el río Ostúa, un río tributario al Lempa, afectado directamente por la actividad minera en Cerro Blanco. En conclusión, las actividades de la explotación minera guatemalteca están contaminando el río Lempa.

Cidia Cortes, investigadora de la Universidad Luterana Salvadoreña, sostiene que en total Guatemala ha concedido 344 licencias de exploración y explotación minera, de las cuales siete están cercanas a El Salvador.

Una de estas es la mina Cerro Blanco que, actualmente, pretende explotar más de 20 kilómetros cuadrados de mina de oro y plata. Sin embargo, pareciera que “hasta la naturaleza está en contra de la mina”, expresa Cortes, pues está ubicada sobre una zona geotermal. Las estimaciones de producción de la empresa es que la mina ha de producir 952 mil onzas de oro y 3.14 millones de onzas de plata, durante nueve años de vida útil.

A simple vista parecen las estimaciones de una empresa visionaria, sin embargo la historia va más allá de las proyecciones actuales. Según información del Colectivo Madre Selva, fue en 2004 que la empresa Entre Mares S.A., subsidiaria de la empresa Goldcorp, presentó un Estudio Ambiental Inicial, mismo que fue rechazado por el Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales, por inconsistencias de información.

Un año después, en conformidad al art. 20 de la Ley de Minería de Guatemala, la empresa presentó el Estudio de Impacto Ambiental, que fue rechazado bajo el mismo argumento del anterior, agregando que, según la minera, no habrían impactos ambientales. Al poco tiempo, el entonces presidente Oscar Berger cambió de sección a la directora de la Unidad de Gestión encargada de recibir estos reportes.

En junio de 2007, la minera presentó el mismo estudio y fue aceptado por la nueva directora de la Unidad, la Dra. Eugenia Castro Modonessi. Madre Selva expresó el 23 de julio de ese año su oposición al proyecto, ya que a su criterio no reunía información necesaria para ser aprobado. Sin embargo, el 14 de agosto la empresa recibió el beneplácito gubernamental.

Más adelante el ministerio recibió fragmentado el proyecto Cerro Blanco en temas relativos al funcionamiento: tratamiento de aguas, dormitorios para los empleados, entre otros. Toda esta situación obligó a las organizaciones sociales y comunidades de Asunción Mita, municipio al que pertenece la concesión minera, en el departamento fronterizo de Jutiapa, a organizarse y manifestar resistencia al proyecto que ya se había echado a andar.

Madre Selva en sus investigaciones reconoce que en 2012 el proyecto Cerro Blanco solicitó al Ministerio de Energía y Minas un cierre temporal de dos años, esto a causa de “fallas técnicas e inundaciones en el túnel”. Durante el proceso de preparación de la extracción, la empresa llegó hasta la reserva de agua geotermal que se ubica bajo el cerro.

Este líquido fluye a una temperatura entre 80 y 120 grados celsius. Contiene un alto nivel de arsénico y metales pesados. Para superar esta falla, la empresa adoptó un modelo de enfriamiento y drenaje de la misma. El agua es extraída de los túneles, vertida en pilas de enfriamiento, pasa a una planta de retención de arsénico y luego es vertida en el río Morán, un río de invierno, tributario del río Ostúa.

El arsénico no es el único metal que diversas investigaciones han encontrado en los sedimentos de los ríos Morán y el compartido Ostúa, tanto en la parte de Guatemala como en la de El Salvador. Según la investigación de Cortes, hay presencia también de plomo, cadmio y cromo, metales pesados que son nocivos para la salud humana y la vida de los ecosistemas de la zona.

En mediciones hechas por su equipo de trabajo se puede observar el nivel alarmante de contaminación. Lo ideal, señala, es que no hubiera presencia del metal, sin embargo hasta 5.9 ppm, unidad con que se mide la presencia de metales en sedimentos, son tolerables para el ser humano y la fauna marina. En el caso Morán, en 2014 se registraron 35.57 ppm y en 2018 143.13 ppm; un aumento del 400%. En el caso Ostúa Guatemala, de 16.34ppm se pasó a 125.23 ppm; un aumento de casi el 800%. En el caso Ostúa El Salvador, de 13.86 ppm a 49.82 ppm; un aumento del 360%.

La mina lleva más de 10 años de operar sin haber extracción una sola onza de oro o plata, pero si ha estado drenando cantidades enormes de agua termal con alto contenido de metales pesados tóxicos. Una de las enfermedades señaladas por Madre Selva, que despierta una alerta sanitaria, es el padecimiento a largo plazo de “hidroarsenicismo crónico”.

Este padecimiento se manifiesta a través de irritación intestinal que causa dolor estomacal, náuseas, vómitos y diarrea. La exposición prolongada al arsénico inorgánico causa patrones de lesiones cancerígenas en la piel. Síntomas que son resentidos desde hace algunos años por los pobladores que residen cerca de la mina, según informa Madre Selva.

La aldea Trapiche Vargas es vecina directa del proyecto minero. Son alrededor de 300 familias las que residen en el lugar. Viviana Palma y Elsa Ramírez convergen en una misma experiencia comunitaria: han sido espectadoras impotentes de la muerte de los ecosistemas que ofrecían sustento a los pobladores. Por un lado, Palma enumera las enfermedades visibles entre las personas del lugar: enfermedades de la piel, intoxicaciones, pérdida de la vista y el oído.

Para agravar la situación, el terreno fue dinamitado agrietando paredes y dejando inhabitables casas de bajareque. El personal de la mina prometió ayudar en la reparación, sin embargo en los casi 20 años de proyecto minero, sólo un trayecto de calle ha sido construido. A pesar de la consciencia que se ha ganado con los años, muchas personas resultan indiferentes a la lucha anti minera, pues esta es la única fuente de ingresos, en una zona donde con dificultad llegan los servicios básicos que un Estado debe propiciar para sus ciudadanos.

Han sido varias las organizaciones e instituciones que han conocido la problemática que trae consigo el proyecto minero. Una de ellas es la Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos de El Salvador (PDDH), pues cuenta con un informe, desde 2013, donde detalla recomendaciones especificas al Gobierno salvadoreño, mismo que es el responsable de tutelar o realizar las acciones para velar por la protección de los derechos de su población.

Guatemala también ya tiene ese expediente, según expresa Ana Guevara, procuradora adjunta de la PDDH. Fue de esa manera que se buscó un mecanismo, a través del mandato constitucional del Procurador de Derechos Humanos de Guatemala (PDH) para establecer un trabajo conjunto entre ambas instituciones.

Este acuerdo se firmó el 12 de noviembre de 2018. El acercamiento inició cuando ambas instituciones de Derechos Humanos, impulsaron “acciones de fortalecimientos de capacidades al personal, en el tema exclusivamente de derechos humanos y empresas. Iba encaminada a establecer mecanismos de cooperación ya sea en el tema de promoción, en el tema de incidencia y también el seguimiento a casos que estuvieran vinculadas a violación de empresas”, dice Guevara.

Una posible violación es la contaminación de un río que no sólo abastece a comunidades de Asunción Mita, sino también la cuenca alta del río Lempa, es decir buena parte de El Salvador se ve afectado. Los mandatos constitucionales de ambos entes garantes de los Derechos Humanos sólo permite, dentro de su territorio, la emisión de condenas morales y si la acción es más grave, ésta debe notificarse a la unidad fiscal correspondiente.

Por tratarse de una problemática binacional, el camino a recorrer está marcado por la diplomacia internacional. En ese sentido, son los Estados los encargados de buscar establecer un tratado, de común acuerdo, sobre las aguas transfronterizas, así lo señala Luis González de la UNES. Agrega que hasta ahora ha existido una falta de voluntad política sobre todo desde el lado guatemalteco.

Hace seis años se iniciaron conversaciones pero quedaron estancadas. Esto debido a que el país vecino alega la figura de la “soberanía de cuenta”, aunque esta ya está desfasada pues hoy se habla de “cuenca compartida”, sostiene González. Hasta hoy, el único plan en marcha es sobre el trifinio, tal como sostienen los ambientalistas, puede servir como base ejemplar para resolver este caso.

Sin embargo, Julio González de Madre Selva, refuerza la idea que el Gobierno de Guatemala hace poco o nada respecto al tema. Recuerda que si se compara el triángulo norte de Centroamérica, Guatemala es el país con más alto índice de percepción de corrupción, un dato respaldado por Datosmacro.com, y en ese sentido dice que “es una situación donde prevalecen los intereses económicos sobre los Derechos Humanos”.

Leocadio Juracán, diputado del Congreso de Guatemala, apoya esta idea pues expresa que “cuando el Estado debe ser garante de los derechos humanos, garante del bienestar de la población… tenemos un Estado que está desprotegiendo a sus ciudadanos”.

Juracán va más allá, pues desde su trabajo en el Congreso ha conocido de cerca el desarrollo de investigaciones sobre el otorgamiento de permisos mineros. En ese sentido, el pasado 7 de diciembre de 2018 fue citado el ministro de Ambiente, al Congreso guatemalteco, para dar explicaciones de los mismos, además de aclarar un proceso que se está llevando a cabo actualmente: la venta de derechos mineros en Cerro Blanco.

El legislador señala que cada vez más cobra fuerza una hipótesis que le resulta preocupante. Pareciera que la verdadera intención, de una mina que en casi 20 años de funcionamiento no ha producido nada, es buscar un vacío legal para demandar al Estado guatemalteco.

Esta hipótesis es apoyada por Julio González, quien agrega que la empresa interesada en la compra de la mina Cerro Blanco, es una “empresa jr.”, es decir que cuenta con un bajo capital, pero pretende comprar una “ganga”, que tiene oposición de la gente y demostrar que no funciona para así entablar una demanda millonaria contra el Estado, basados en los gastos de inversión incurridos.

Juracán sostiene que el Estado no tiene la solvencia económica para enfrentar una indemnización como esta, similar a la demandada por Pacific Rim contra el Estado salvadoreño y que fue favorable para el país. Su preocupación, afirma, es que el Estado no se niegue a pagar, por el alto grado de corrupción e impunidad que se gesta dentro del mismo, señalado en investigaciones de la CICIG.

Las iniciativas son diversas del lado de Guatemala, pero no encuentran suficiente apoyo. El movimiento Winaq, al que pertenece Juracán, impulsa la idea de suspender durante dos años el trabajo minero y que sea el pueblo, en una consulta popular, quien elija si desea o no que se sigan explotando recursos minerales pesados. “No hemos encontrado, lamentablemente, respaldo para promover y avanzar en esta iniciativa”, dice Juracán, pues de los 158 diputados, al menos ⅔ responden a intereses de las grandes transnacionales.

Del lado de El Salvador, el trabajo de la PDDH y organizaciones sociales ha logrado al menos establecer una ruta de trabajo conjunto. Sin embargo, falta mucho por hacer. Cortes sugiere que una de las necesidades que deben tomarse enserio, es que el MARN de El Salvador monitoree los niveles de desechos que se vierten al río y llegan hasta el territorio nacional, es decir un control técnico científico. Además, Rodolfo Calles de Cripdes, señala que el Estado debe diseñar una estrategia más agresiva, para darle seguimiento al tema desde la vía diplomática.

Por el momento Cuevitas, Bendición de Dios, Arenal Pacheco, El Zorrillal, El Javiyal, Bonanza y La Portada son las comunidades más cercanas y afectadas. Estas necesitan, según ambientalistas, investigadores y DDHH, el acompañamiento del Estado, desde la diplomacia y desde el acompañamiento territorial, un desafío para el nuevo Gobierno. Un trabajo articulado para poder mantener una frase que reza la oración a la bandera salvadoreña: “Ríos majestuosos”, donde el papel de espectadores pasivos no llegue a obligar a que sea complementada por “Ríos majestuosos, con arsénico y sin oro”.

Fuente: https://www.diariocolatino.com/rios-majestuosos-con-arsenico-y-sin-oro/

Mexico

Marchan mil 500 personas en contra de la Mina Peñasquito de Goldcorp-Newmont

■ Participaron transportistas, ejidatarios y habitantes de la comunidad Cedros

■ Denuncian el incumplimiento de diversos convenios que ha celebrado la empresa con ejidatarios 2008 y 2009

■ También se quejan de la contaminación y escasez de agua provocados por la minería

Unas mil 500 personas participaron ayer en la denominada Marcha por la Dignidad y la Vida, dijeron, para desmentir lo expuesto por la Mina Peñasquito de Goldcorp-Newmont y el diputado local morenista a la 63 Legislatura, Omar Carrera Pérez, respecto a que los inconformes con la problemática que se ha generado entre la empresa extractiva y comunidades del Valle de Mazapil, involucra sólo a 35 personas, entre ejidatarios y transportistas, y según el mayor consorcio extractor de oro en el mundo, son sus extorsionadores.

La movilización fue organizada por el Frente de Comunidades Afectadas por la Minería (FCAM) y el Frente Popular de Lucha de Zacatecas (FPLZ).

Involucró según el parte oficial, 40 autobuses materialistas de la Unión de Transportistas de Mazapil CAVA, S.A. de C.V., 15 autobuses de pasajeros, 2 sprinter y 25 vehículos particulares, en los que se trasladaron transportistas, ejidatarios y habitantes de Cedros, comunidad donde se asienta la Mina Peñasquito, e integrantes del FPLZ procedentes de entre otros, los municipios de Vetagrande y Pánfilo Natera, y algunas pocas, empleadas y madres de familia de los centros de desarrollo infantil del FPLZ.

Durante el recorrido por las calles del Centro Histórico las consignas demandaban entre otros reclamos, “¡si no cumplen que se vayan!”, en relación a diversos convenios que ha celebrado Mina Peñasquito con los ejidatarios de Cedros en 2008 y 2009, de los que los han entregado copias a la prensa.

Los convenios
En uno de ellos se señala que la empresa se obliga a “capacitar y contratar a personas originarias del Ejido de Cedros” que manifiesten este deseo, de acuerdo a su nivel de escolaridad y capacitación, y que se constituya una empresa de transporte o “adquieran en lo particular góndolas”, comprometiéndose la minera “a celebrar contratos de acarreos” de manera preferente en su caso.

En un cuarto punto del convenio celebrado el 10 de junio de 2008 y signado en representación de Mina Peñasquito por Bill Humphrey y Armando Escárcega, se consigna algo señalado como parte fundamental de las razones de su movilización, que la empresa se comprometió “a no afectar el manantial del Ejido de Cedros y en caso de hacerlo rehabilitarlo, siempre y cuando no se trate de causa naturales”.

Un trago de agua
Ayer al arribo del contingente a la sede de la Legislatura del estado, al momento de entregarle su pliego petitorio al diputado morenista, Omar Carrera Pérez, a quien han acusado de dar voz en esa tribuna a textos preparados por Doris Vega, encargada de comunicación social de Mina Peñasquito, lo invitaron a visitar la comunidad de Cedros para que verifique que efectivamente que el manantial referido se ha agotado.

El comisario ejidal lo instó asimismo, a beber de una botella que le entregó en el momento, agua de la que ellos consumen; el gesto del legislador fue darle un único trago viendo a los ojos a Rigoberto López Martínez, para luego cerrar el recipiente.

El diálogo entre ambos fue difícil de distinguir entre los gritos que desde atrás señalaban a Carrera Pérez de “vendido” y “priista”.
El legislador les informó que en la sesión de ayer leería el documento que le fue entregado y un punto de acuerdo propuesto por él sobre el que les pidió poner atención pues, “son sus exigencias también”.

“Omar te invitamos a que antes de declarar una cosa, conozcas a fondo los problemas que tenemos en Mazapil, porque yo sin temor a equivocarme te digo que no has puesto un pie en Mazapil, ni ningún legislador de ustedes. Yo te pido que antes de que declares una cosa constates las cosas como son, no como te viene a decir la minera”, le dijo en ese momento Ascención Carrillo, presidente de la Unión de Transportistas de Mazapil CAVA, S.A. de C.V.

Solicitud de apoyo 
a diputados locales
Los manifestantes encabezados también por Felipe Pinedo Hernández, líder del FPLZ solicitaron hablar con los integrantes de todas las fracciones partidistas integradas a la Comisión de Régimen Interno y Concertación Política (CRICP) de la Legislatura.

El texto fue leído públicamente al arribo del contingente a la sede del Poder Legislativo del estado, antes de su entrega a los diputados; expone que desde el pasado 27 de marzo la Asamblea General del Ejidatarios de Cedros determinó bloquear los accesos principales de Mina Peñasquito “porque no atiende a sus compromisos pactados con nuestra comunidad y con la Unión de Transportistas y Trabajadores de Mazapil”.

Agrega que “desde hace siete años no contamos con agua por al agotamiento de nuestro manantial” debido a la actividad minera, y solicita que se verifiquen en aquel lugar “los alarmantes niveles de contaminación y estragos en el agua, en el territorio, en el medio ambiente y en la salud”.

Con ese sustento quieren que los diputados locales les apoyen ante la Federación “para que se tomen cartas en el asunto”.

Proponen a su manifestación como “un llamado a la legalidad y respeto a los derechos humanos y normas ambientales que se estipulan en nuestra Carta Magna, y que al día de hoy de manera sistemática son violentados por esta empresa trasnacional”.

El documento concluye con un mensaje en el que conminan a que “asuman los intereses de Zacatecas y especialmente de quienes padecemos de manera directa estos métodos extractivistas de Minera Peñasquito”.

El texto fue dirigido en copia asimismo, a la secretaria de Gobernación, Olga Sánchez Cordero; el gobernador Alejandro Tello Cristerna; y los senadores José Narro Céspedes, Napoleón Gómez Urrutia y Geovanna Bañueños.

Mesa de negociación en 
Segob y Godezac como garante
Felipe Pinedo informó que se espera para hoy la instalación de una mesa de diálogo con la presencia del subsecretario de Gobernación, Zoé Robledo, y a la que se sienten entre otros por parte de Mina Peñasquito, Michael Harvey, director de asuntos institucionales de Newmont-Goldcorp, así como una comisión negociadora integrada por el comisariado ejidal de Cedros, Rigoberto López Martínez, y él mismo.

Las demandas principales, reiteró, es que se restablezca el agua “que no existe ni en el pozo de agua potable de la comunidad ni en el manantial”, se indemnice a la gente por el agotamiento de los mantos friáticos, y se regrese el empleo a los 200 trabajadores de la Unión de Transportistas de Mazapil.

Dijo que “nunca han roto” el diálogo con Gobierno del Estado, pero ayer declinó la invitación a una mesa para ello convocada por Jehú Eduí Salas Dávila, secretario general de Gobierno, señalando que luego de haber sido ignorados por las autoridades estatales en su demanda de la solución de este conflicto por meses, decidieron buscar las instancias federales, donde Olga Sánchez Cordero ya instaló una mesa de negociación, por lo que acudir con Gobierno del estado sería “un retroceso”.

No obstante agregó que Salas Dávila es bienvenido a esa mesa en caso de que quiera constituirse como garante de lo que allí se acuerde.

También con la Federación se están revisando dijo las actuaciones en este asunto de Profepa y Semarnat, “porque entendemos que en anterior gobierno la corrupción permeaba y otorgaba reconocimientos que no existen en favor de estas empresas ecocidas”.

Dijo que están pidiendo que se les verifique de nueva cuenta ahora por el gobierno de la 4T, y solicitó que se norme a la empresa extractiva mediante auditorías ambientales y administrativas.

Mencionó al respecto que tienen en su poder para estudios ambientales tanto de la Comisión Nacional del Agua (Conagua) como del Centro del Agua del Tecnológico de Monterrey, que han puesto sobre la mesa de negociación que se ha abierto por la Segob en la Ciudad de México, “demostrando que sí tenemos la razón”.

Sobre el señalamiento de que el cerco a Peñasquito afecta 20 mil empleos, según el dicho de la empresa, Felipe Pinedo dijo que en ella trabajan 6 mil 300 personas, 450 de las cuales proceden de los cuatro municipios de la región, y únicamente 140 del Ejido de Cedros.

En la marcha de ayer hubo un conato de bronca al momento en que el reportero Andrés Vera, de Periómetro, se acercó a la vanguardia del contingente. En esa zona ya se manifestaba mediante pancartas el rechazo con el manejo informativo del periodista sobre este conflicto. El comunicador señaló el hecho como un acto de represión.

Sobre la ausencia ayer de José Narro, líder histórico del FPLZ, en la manifestación, se informó, que se encuentra en Washington en una comisión referida al T-MEC.

Fuente: http://ljz.mx/2019/05/08/marchan-mil-500-personas-en-contra-de-la-mina-penasquito-de-goldcorp-newmont/?platform=hootsuite

Latinoamerica

Transnacionales mineras: la segunda “colonización” en América Latina

Mujeres defensoras de derechos humanos, procedentes de América Latina, concordaron en que los proyectos extractivos transnacionales se han convertido en la segunda colonización de los pueblos del continente, que las mujeres continúan siendo las más vulnerables, en la lucha social de sus territorios, sus recursos naturales y las comunidades.

Convocadas al IV Encuentro Regional de la Alianza Centroamericana Frente a la Minería (ACAFREMIN), mujeres defensoras de Bolivia, Perú y Haití, expusieron las duras circunstancias en que viven las poblaciones, a la sombra de proyectos mineros, que lejos de generar progreso en las comunidades han roto el tejido social y generado violencia en su interior.

La Rinconada, en la provincia de San Antonio de Putina, departamento de Puno, Perú, la conocen también como “tierra de nadie”, que coloca a la mujer en un riesgo grave permanente, en donde el dominio masculino y las leyendas heredadas vulneran sus derechos individuales.

Leny Olivera, quien trabaja en Democracy Center Bolivia, habló sobre la criminalización del movimiento social y cómo las mujeres son vulneradas en sus derechos humanos, señalando casos graves en Bolivia y Perú, que termina condenándolas a vivir permanentemente, en pobreza extrema, excluidas socialmente por reforzamiento de  patrones culturales.

Olivera habló sobre La Rinconada (Perú), un proyecto minero que se enclava a cinco mil 100 metros sobre el nivel del mar, que se considera uno de los lugares más altos en el mundo.

“En La Rinconada se refuerza el machismo que nos llegó con la Colonización, además de otras formas de dominación, hacia las mujeres, a través  los  mitos (invenciones) que se van construyendo socialmente. Y no significa que sea parte de la cultura andina, pero, en La Rinconada, las mujeres están expuestas a riesgos y peligros, porque los mineros aseguran encontrar el mineral más fácil si tienen relaciones sexuales o violan a mujeres jóvenes vírgenes o sea, de menos de 20 años. Entonces, en estos lugares se encuentran muchas mujeres jóvenes, a las que llevan con engaños o promesas de trabajo, que ya estando allí son vulneradas o pueden ser violadas por extranjeros, gente que no son del lugar y luego quedan estigmatizadas, no pueden salir fácilmente y se incrementan las experiencias de prostíbulos, la trata y tráfico de personas, te pueden botar hasta en el río y nadie puede reclamar. Es como si la vida de las mujeres no valiera nada”, relató.

A esa situación se suma que  muchas mujeres están comenzando a trabajar, al interior de las minas y no por decisión propia, han quedado viudas, otro grupo son madres solteras. Entonces tratan de buscar un sustento para sus familias, pero son repelidas por los mineros.

“Los mineros dicen que las mujeres no puede entrar a la mina, porque se va a enojar o se pondrá celoso el tío, dicen. El tío es una deidad que los mineros tienen al que invitan a beber alcohol o pichar coca (hojas de coca en la boca), para evitar que les pase una desgracia dentro de la mina y aunque no puedo generalizar que todos los mineros son así, pero en La Rinconada, la vida llega a ese extremo”, aseveró.

En cuanto a la vivencia de la segunda colonización, Olivera reiteró que es una “invasión”, que lleva al riesgo y vulnerabilidad a las comunidades y Pueblos Indígenas o afrodescendientes y en especial las mujeres y las defensoras de derechos.

“El contexto es igual, simplemente los actores han cambiado, son empresas transnacionales, organismos como el Banco Mundial o Fondo Monetario Internacional, que tienen control e intereses para beneficiar minorías acaudaladas, de países del Primer Mundo, a costa de la explotación y subordinación de las poblaciones en América Latina, entonces, todos los acuerdos a nivel internacional que en teoría defienden los derechos humanos de indígenas y comunidades son limitadas, pero la resistencia sigue estando presente en la lucha en América Latina, en donde muchos mueren en defensa de sus territorios”, reconoció Olivera.  Mientras, Joseline Colas Noel, de JPIC Haití, narró como están destruyendo el ecosistema de la isla y cómo influye que el territorio sea víctima de muchas catástrofes, señalando como un proyecto minero que abandonó su equipo con restos de cianuro, continúan contaminando a la población y recursos naturales.

“Nos preocupa que compañías internacionales estén interesadas en la explotación de minas de Haití. Explotaciones de minas que no aportan nada al país. Solo entre 1996 a 1997, el Estado ha dado 57 permisos de explotación que representa el 15 % del territorio haitiano. En donde viven 11 millones de habitantes, la situación es difícil, y la situación política mucho más, cuando la población entendió que los fondos de PetroCaribe, no han sido utilizado en bienestar social como escuelas, hospitales y servicios básicos”, manifestó.

Sobre  reformas jurídicas, Angie Lee Gardy, del Grupo de Apoyo a Refugiados de Haití, enfatizó, que la propuesta de una nueva Ley de Medio Ambiente (1976), no garantiza la protección del agua, suelo y aire. Ni responsabiliza a las empresas a reparar daños ocasionados al territorio y tenemos empresas mineras de Canadá y Estados Unidos.

“Han elaborado un anteproyecto de ley de mina incompleta, que quita los derechos y autoridad al parlamento, y crea la Autoridad Minera, que sería la única  que daría los permisos, donde la empresa puede explotar todo lo que encuentre en esa área, si hay un río, pues lo toma y no tiene que reportarlo a ninguna otra institución del Estado, al generar daños al medio ambiente. Es una situación grave, aunque no ha sido firmada por el parlamento, consideramos que Haití puede desaparecer”, puntualizó.

Fuente: https://www.diariocolatino.com/transnacionales-mineras-la-segunda-colonizacion-en-america-latina/?fbclid=IwAR3DoLQVypBJ-rUVjT1bxC80sQAypPMIY70FHVsNTD0k0CjkHXYXaVANAuM

Brasil, Iglesias y Mineria

Obispo de Brumadinho: La minería nos ha dejado muchas víctimas, mucha sangre en nuestros ríos, mucha devastación y muchas muertes

Dom Vicente Ferreira, obispo auxiliar de la Arquidiócesis de Belo Horizonte, responsable por Brumadinho, es una persona muy sensible a los dolores de su pueblo y nos llama a reflexionar profundamente sobre el tema de la minería en nuestras comunidades. Sus declaraciones las hizo en Aparecida, durante el encuentro promovido por el Grupo de Trabajo sobre Minería de la CNBB y la Red Iglesias y Minería, este 30 de abril.

“Yo acompaño directamente al pueblo de Brumadinho, y puedo sentir en mi corazón de obispo, cómo ese pueblo está sufriendo”, manifiesta con dolor.

Dom Vicente, obispo con olor a oveja y que experimenta de cerca la tragedia de su pueblo y del medio ambiente, no tiene dudas sobre cuál debe ser el papel de la Iglesia en los territorios afectados por la minería.

“El papel de la Iglesia en este pueblo es primeramente apoyar, acoger, visitar las familias. Ayudar materialmente en todo lo que sea posible. Pero, sobre todo no perder la voz profética. La minería en Minas Gerais, en Brasil necesita ser un tema muy profundizado en la consciencia colectiva de todos nosotros. No puede ser sólo un tema lateral en los debates, es algo que hacen nuestras comunidades y por lo tanto las comunidades deben estar muy alertas y discutir para crear consciencia que la minería es un asunto muy serio. Porque nos ha dejado muchas secuelas, muchas víctimas, mucha sangre en nuestros ríos, mucha devastación y muchas muertes. ¿Por qué tiene que ser así?

Cuando termine la actividad minera, se pregunta Dom Vicente Ferreira, ¿Qué pasará en nuestras comunidades? “cuando termine todo eso, nosotros vamos a tomar los minerales, pero el agua cómo queda, ¿qué hacemos con ella?… Entonces, vean cuantas preguntas debemos responder como cristianos a la luz del Evangelio. Y yo que estoy allá en la región de Brumadinho, puedo dar este testimonio. Por favor, Reflexione y comprométase con nosotros«,

 
 
Internacional, Mexico

México y Canadá continúan colaboración para imponer más proyectos mineros

De acuerdo con el reporte “Survey of Mining Companies 2018” del canadiense Instituto Fraser, México ya pasó del lugar 44 al 29 en el índice de atracción de inversión para el sector minero.

Y para Canadá, Mexico parece ser particularmente atractivo: de enero a septiembre de 2018, las mineras canadienses invirtieron en México aproximadamente 914 millones de dólares según el padrón de inversión extranjera.

Para el tercer trimestre del 2018, el sector minero contaba con 176 compañías canadienses, además de 45 empresas de Estados Unidos, 13 con capital chino y 10 con capital australiano, según el prontuario de la Industria Minero Metalúrgico de la Secretaría de Economía (SE).

“Estamos dentro de los cuatro inversionistas más importantes de México. Sin embargo hay que formalizar más la arquitectura y vamos a ver cómo vamos a traer más inversionistas a México y viceversa”, declaró Pierre Alarie, Embajador de Canadá en México, quien fue uno de los invitados especiales a la toma de protesta de Andrés Manuel López Obrador el 1 de diciembre de 2018.

Mexico Mining Day”

En los primeros meses del 2019, los países siguieron trabajando de la mano para fomentar más inversiones mineras en México. Del 3 al 6 de marzo se llevó a cabo en la ciudad de Toronto un evento de promoción minera llamado “Prospectors & Developers Association of Canada” (PDAC, por sus siglas en inglés). El foro reunió a compañías mineras, empresas proveedoras de servicios, desarrolladores, geo-científicos, consultores, ejecutivos, autoridades, directivos de instituciones financieras y legales de la industria minera, provenientes de más de 130 países.

En el marco de este evento, el gobierno mexicano organizó el Mexico Mining Day, en el que participó la Secretaría de Economía (SE) con una delegación encabezada por el subsecretario de Minería, Francisco Quiroga. Lo acompañaron la directora general de Minas, Laura Díaz; la directora general de Desarrollo Minero, Yvonne Stinson; el director general del Fideicomiso de Fomento Minero (FIFOMI), Alfredo Tijerina, y la directora general del Servicio Geológico Mexicano, Flor de María Harp.

Con su participación, la SE se dio a la tarea de fortalecer la promoción de nuevos proyectos mineros en el país y captar inversores en exploración minera en Latinoamérica y a nivel mundial.

“Las reuniones con los inversionistas son necesarias para reforzar la confianza en el país, tanto del capital nacional como extranjero, porque la inversión pública no alcanzaría para crecer como lo necesita el país”, dijo Quiroga.

México también aprovechó el evento internacional para presentar una nueva herramienta digital llamada GeoInfoMex y desarrollada por el Servicio Geológico Mexicano (SGM), con el propósito dar a conocer el potencial minero del país a inversionistas y así incentivar las inversiones.

Consulten la plataforma aquí: https://www.sgm.gob.mx/GeoInfoMexGobMx/

La plataforma proporciona información muy detallada que incluye datos sobre yacimientos de minerales, estudios metalúrgicos, geología, presencia de proyectos y empresas mineras pero también sobre la situación hidrológica y sísmica, la existencia de áreas naturales protegidas o la repartición de núcleos agrarios, vegetación o usos de suelo a lo largo y ancho del país.

Minería ¿“más allá de la simple sustentabilidad”?

El discurso que han adoptado las autoridades mexicanas y canadienses es el de la “sustentabilidad”. De hecho, el lema del año para el PDAC era “Mining beyond simple sustainability”, o en español: “Minería más allá de la simple sustentabilidad”.

El subsecretario de Minería, Francisco Quiroga, invitó a los inversionistas a hacer una minería que contribuya al estado de derecho y al desarrollo social. Así mismo, hizo un llamado a evitar el daño, mediante la aceptación de las consultas públicas, la protección ambiental y el respeto a los derechos humanos.

“La vida humana, los desastres naturales, y el gobierno como un regulador imparcial, no son negociables”, señaló el funcionario.

Sin embargo, la realidad permite dudar de esas afirmaciones.

El Senado desecha la propuesta de modificación de la Ley Minera

A finales de marzo, tan sólo unas semanas después del evento de Toronto, el Senado mexicano desechó una iniciativa de modificación a la Ley Minera que pretendía otorgarle a la SE el poder de cancelar concesiones mineras y declarar zonas “inviables de explotación” o “en conflicto por impacto social negativo”.

“En materia presupuestaria se encontró que la iniciativa es incompleta, ya que no se define el costo fiscal que implican tanto las nuevas funciones asignadas a la Secretaría de Economía y al Servicio Geológico Mexicano, así como las posibles cancelaciones mineras por el impacto de las medidas añadidas”, señala el desechamiento de la iniciativa.

“No se establece un procedimiento preciso para la determinación de ‘Zona Inviable de Explotación o en Conflicto por Impacto Social Negativo’; de igual manera, no se especifica si aplica para las existentes o las nuevas concesiones que se asignen a partir de la promulgación de esta Ley. Siendo el caso para todas, incluyendo las existentes, estaríamos ante una violación de derechos constitucionales”, advierte el argumento contra la propuesta de ley.

La iniciativa quedó desechada y archivada como total y definitivamente concluida.

Las mineras canadienses involucradas en muchos casos de violaciones de los Derechos Humanos

Por otro lado, las empresas mineras canadienses representan el 40 por ciento de las grandes operaciones mineras en América Latina, y durante mucho tiempo han habido acusaciones de abuso en sus operaciones en el terreno.

Los conflictos han crecido a medida que la exploración se ha intensificado, dice Shin Imai, profesor de derecho en la Universidad de York y director del Proyecto de Justicia y Responsabilidad Corporativa. Entre 2000 y 2015, hubo presuntos casos de violencia y actos delictivos que involucran a 28 empresas mineras canadienses en América Latina , incluidas 44 muertes y 403 lesiones, según los registros del grupo del profesor Imai.

Joe Fiorante es el abogado de los demandantes en dos juicios que acusan a mineras canadienses de actos de violencia en contra de la población en Guatemala. Él expresa: “Existe la percepción de que las empresas canadienses son más responsables social y ambientalmente porque son canadienses, pero podemos ver que están involucradas en algunas denuncias muy graves de abusos contra los derechos humanos”.

En una columna editorial del New York Times el comentarista mexicano Jaime Porras Ferreyra asegura: “Trabajos periodísticos e informes como el del Consejo de Asuntos Hemisféricos y el del Grupo de Trabajo sobre Minería y Derechos Humanos en América Latina han mostrado que empresas canadienses dañan el medioambiente, fuerzan desplazamientos de personas, ignoran la voz de comunidades autóctonas, intentan influir en el diseño de leyes nacionales y apoyan la criminalización de la protesta social”.

Finalmente, para Cesar Padilla, vocero del Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL), “la minería canadiense llegó acá con un discurso de minería limpia, de ayuda al desarrollo, y finalmente no cumplieron la mayoría de las promesas y compromisos que hacían”.

Fuente: https://avispa.org/mexico-y-canada-continuan-colaboracion-para-imponer-mas-proyectos-mineros/?fbclid=IwAR0WjmrlYt-jM0iMo7GING18siXSWaLLaNVlDfFSvfxA92C97z-ty5d4NrE

Chile

Megaproyecto Dominga ya fue rechazado y Corte Suprema deberá ratificarlo: Peligros, oportunidades y desafíos

En este artículo quiero proponer una breve reflexión de cómo enfrentar un conflicto que sigue abierto, que no ha cerrado y que está esperando ser gatillado para causar la alegría de algunos o la indignación de otros.

A fines de este año seremos sede de la próxima reunión de Conferencia de las Partes (COP) de Naciones Unidas, más conocida como COP25, la cual busca impulsar políticas activas para cuidar y proteger el planeta. El Gobierno de Piñera ha puesto algunos temas como el cuidado de los océanos y la Antártica (y otros) sumado a un Consejo Presidencial COP25, más bien técnico-político, porque no está la ciudadanía o dirigentes socioambientales. Pero en cualquier caso, se realizará y buscará tomar acuerdos planetarios sobre temas fundamentales para la sobrevivencia global. En contraposición, movimientos socioambientales están levantando la Cumbre de los Pueblos 2019. Ella propone una agenda antineoliberal y de justicia climática. Pero por qué menciono esto, bueno, porque en Chile parecemos funcionar fuera de la regla: ¿qué sucederá si la sentencia de la Corte Suprema no acoge los alegatos de la oposición al proyecto? Las autoridades actuales deberán aprobarlo o no en la Comisión de Evaluación Ambiental de Coquimbo. Y bueno, solo recordemos las declaraciones de la Intendenta Lucía Pinto al momento de aprobar el Plan Regulador Intercomunal Elqui (PRI), contando con el apoyo de la Cámara Chile de la Construcción, los alcaldes de la conurbación y diputados de la derecha de la región (y sin la participación ciudadana, esa es la regla en Chile): la Intendenta señalaba que Dominga podía ser aprobada con mayor facilidad con este PRI. Y bueno sumando más antecedentes, todos los miembros de su coalición se han mostrado a favor porque necesitan de este proyecto para seguir sustentando su discurso de “trabajo” (precarizado y sin mejores sueldos), “desarrollo” (para los ricos) y “seguridad” (para ellos).

¿Qué sucedería? Nuevamente Chile perdería credibilidad internacional (como pareciera ser la tendencia en este Gobierno): pierde la comuna de La Higuera y sus comunidades, el trabajo sustentable realizado durante todos estos años por los pescadores artesanales, el turismo, pierden los animales, la flora, las aguas. Este es el gran peligro.

Pero, ¿las oportunidades? Las hay y las conocemos. La zona lleva más de 11 años en constante conflicto (en 2010 lo fueron las tres termoeléctricas “Barrancones” y hoy lo son Cruz Grande y Dominga), erosionando la convivencia del territorio y polarizando a las familias. Sin embargo, si observamos la evolución del conflicto, nos encontramos con varios hitos importantes durante este 2019:

(1) La creación de Alianza Humboldt es un giro estratégico fundamental: Con el objetivo de proteger el Archipiélago de Humboldt a corto y largo plazo, organizaciones (ONG’s, movimientos sociales) de la región y todo Chile, se han unido en red para generar una política de conservación definitiva para uno de los ecosistemas marinos con mayor biodiversidad. (2) El aumento de la organización y acciones públicas: durante este año, hemos sido testigos de diferentes acciones colectivas del movimiento socioambiental para concientizar y hacer presión a las autoridades que los proyectos no se deben aprobar: tales como, campañas en redes sociales, representantes en radios durante febrero y marzo; dos velatones; en marzo reunieron a más de 300 personas en el Faro de La Serena para hacer con los cuerpos un gran #NoADominga; y recientemente en abril, realizaron una Marcha del Pingüino.

Todas estas acciones, desarrollan la creatividad de un movimiento que vive a pulso, pero que posiciona estratégicamente (sin develar sus pasos) a nivel local y nacional, un proyecto mayor: éste proyecto mayor cuestiona cómo nos estamos relacionando como humanidad con la naturaleza, y necesitamos cambios estructurales e individuales en el hoy. Allí radican los desafíos. Los desafíos entonces, son sin duda llegar acuerdos internacionales en la COP25 (y que cada país los cumplan) pero también debemos poner atención a los planteamientos de los activistas y movimientos sociales que lo dicen con cansancio una y otra vez, hay una agenda “contra el cambio climático que se agotó y que no es suficiente”. La Cumbre de los Pueblos, Alianza Humboldt y todas las acciones anteriormente mencionas, nos entregan luces claras de un futuro más próspero pero eso significa poner sobre la mesa los intereses colectivos y comunes por sobre los económicos (del mercado internacional): sin la ciudadanía y organizaciones sociales, es imposible que estos intereses sean defendidos y promovidos. Necesitamos a estos actores en primera línea, necesitamos que estos actores sean escuchados por las autoridades, allí radican también nuestros desafíos y oportunidades.

El futuro del megaproyecto Dominga aún es incierto. Día a día estamos esperando el fallo oficial de la Corte Suprema porque sabemos que ahí se juega el futuro de la humanidad también. Estamos atento y conscientes, y también estamos dispuestas y dispuestos a colaborar y concretar que esas oportunidades sean viables para la región de Coquimbo y Chile.

Perú

Tía María: Confiep afirma que Southern Copper ya tiene «licencia social»

Le meten presión al Gobierno. Tras las declaraciones del ministro de Energía y Minas, Francisco Ísmodes, que dijo que para la ejecución del proyecto minero Tía María en Arequipa es necesario un «espacio favorable», para lo que se debe buscar un «consenso mayor» en la población local, la presidenta de la Confiep, María León, cuestionó esta afirmación y señaló que la minera mexicana Southern Copper ya tiene lo que ella llamó «licencia social«.

«Quisiera entender qué es «mayor consenso«. Los proyectos mineros deben hacerse en armonía con las comunidades y entiendo que la empresa ha hecho su trabajo con la población local, se han acercado y tienen una «licencia social» que le permite sentirse listos para que le den la licencia de construcción. […] No entiendo cuál es la razón, qué respuesta esperan de la población, cuál sería el indicador», dijo en entrevista a Canal N.

En agosto próximo, se vence el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) de Tía María. Por ello, el gremio empresarial espera que, antes de esa fecha, el Ministerio de Energía y Minas (MEM) le de licencia a Southern para que construya la mina. En caso esto no ocurra, la empresa minera tendría que elaborar un nuevo EIA, lo cual postergaría el inicio de las obras por un año más.

La semana pasada, en conferencia ante la Asociación de Prensa Extranjera en Perú, el titular del MEM dijo que espera que este 2019 se otorgue la licencia para el inicio de la construcción de la mina, pero precisó que «darle la autorización a la empresa no implica inmediatamente una construcción«.

«Así tenga permiso, no es que de inmediato recibe autorización de concesión y al día siguiente empieza a construir, porque si no se da espacio favorable a la inversión lo más probable es que se tenga un conflicto«, dijo.

«Sabemos que los proyectos no pueden ser impuestos, nunca ha habido buenos resultados en la imposición de los proyectos; por eso, no se busca unanimidad, pero sí se busca un consenso mayor en el desarrollo del proyecto, eso es al margen de la aprobación administrativa», agregó, según citó Gestión.

En marzo pasado, el CEO de Southern, Óscar Gonzalez Rocha, dijo a El Comercio estar confiado en que el Gobierno le iba a otorgar licencia de construcción de la mina antes de agosto próximo. El empresario minero dijo que había «falta de decisión» en el Ejecutivo para expedir la licencia. Además, afirmó que actualmente el clima social en el Valle de Tambo es «mucho mejor».

Recordemos que, en el 2009, Southern Copper presentó el EIA de Tía María y este recibió 136 observaciones de la Oficina de las Naciones Unidas de Servicio para Proyectos (UNOPS), lo que generó protestas durante el gobierno de Alan García en el 2011, cuando lamentablemente tres ciudadanos perdieron la vida víctimas de perdigones disparados por la Policía Nacional. Otra protesta se realizó durante el gobierno de Ollanta Humala en el 2015, cuando otros dos ciudadanos murieron por la represión policial en Islay. En ese momento, Humala puso en «modo pausa» el proyecto, ya que dijo no poder suspender ni cancelar la inversión. Los agricultores del Valle de Tambo se oponen al proyecto porque temen que sus campos de cultivo se contaminen con la actividad extractiva.

El proyecto Tía María se ubica en el distrito de Cocachacra, provincia de Islay, región Arequipa. Se estima que la mina produzca 120 mil toneladas de cobre por año. Para su construcción, se invertirán 1, 400 millones de dólares. En principio, el inicio de sus operaciones estaba planeado para finales del 2011, pero ya han pasado ocho años y el proyecto no se ejecuta debido a la oposición ciudadana.

Fuente: https://redaccion.lamula.pe/2019/05/06/tia-maria-presidenta-confiep-maria-leon-licencia-social-mayor-consenso-ministro-francisco-ismodes/jorgepaucar/

Perú

Sobre el Proyecto de Amnistía: ¿Y dónde queda la criminalización de la protesta social?

El Ministro de Justicia, Vicente Zevallos, y el congresista Richard Arce, han informado que uno de los acuerdos suscritos en la Mesa de Justicia y Derechos Humanos con las comunidades de la provincia de Cotabambas-Apurímac (caso Las Bambas), ha sido el de la presentación -en un plazo no mayor de 30 días- de un Proyecto Ley de Amnistía para las y los comuneros que han sido criminalizadxs durante el conflicto social de Las Bambas. Se refiere que habría un número que va de 300 a 500 dirigentxs criminalizados.

Ciertamente, el acuerdo evidencia la voluntad de las partes de la Mesa de dar una salida a un problema que confronta y entrampa a las distintas partes del conflicto Las Bambas. Sin embargo este acuerdo llama a preocupación en varios sentidos:

Primero, ya la Comisión y la Corte IDH han emitido varias resoluciones y acuerdos recomendando a los estados a no hacer uso de figuras jurídicas como las de las amnistías, pues en la región este recurso casi siempre ha favorecido situaciones de impunidad frente a graves delitos de derechos humanos.

Segundo, el otorgamiento de la amnistía y su aceptación por parte de lxs amnistiadxs, implica el reconocimiento implícito de la comisión de un delito, pues citando a la CIDH la “…amnistía es el olvido legal de delitos, que extingue la responsabilidad de sus autores”. Es decir, se terminaría avalando la estrategia de criminalización de la protesta social que ha convertido el derecho a la protesta y la libertad de expresión, en los contextos de conflicto social, en delitos.

Y lo tercero, como en otros casos, se pretende ir sobre la rama y extraviarse en el bosque. Las autoridades y representantes involucradxs deben tener en cuenta que la criminalización de la protesta social en el Perú ha generado problema social y de injusticia flagrante, que ha conducido hasta este momento a más de 800 defensores y defensoras de derechos humanos ante el sistema de justicia. La exigencia en el presente caso, como también en el conjunto de casos de criminalización de la protesta, es la de garantizar los derechos y libertades de quienes hoy son injustamente criminalizadxs. No podemos convivir con estrategias legales orientadas a limitar y someter las libertades y derechos de las personas.

No es posible evadir una demanda justa que surge del pésimo tratamiento del conflicto de Las Bambas. Por el contrario su atención debe darse en el contexto del abordaje riguroso e integral a un marco institucional punitivo que ha precarizado los derechos humanos en el Perú. Esperamos respuestas en este sentido….!!!

Fuente: http://derechosinfronteras.pe/sobre-el-proyecto-de-amnistia-y-donde-queda-la-criminalizacion-de-la-protesta-social/?fbclid=IwAR2u0u13LUKced3RmCOTyDvmNHkYle7r57k1EuuCrJm5q6wO8AtKqe5Uwpo