As empresas brasileiras que violam direitos humanos em países latino-americanos vêm sendo alvo de denúncias na Cumbre de Los Pueblos, que acontece em Lima de 8 a 11 de dezembro, de forma paralela a Conferência Climática das Nações Unidas, a COP-20. Além da construtora Odebrecht, com o caso da hidrelétrica de Chadín II, houve denúncias sobre a atuação da mineradora Vale no norte do Peru.
Em audiência com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU para os direitos dos povos índigenas, Augusto Chapilliquen, representante da Frente de Defesa de Comunidade de San Martín de Sechura, tomou a palavra para denunciar a situação de exploração e contaminação da água e do ar, que já levou a Vale a ser multada pela autoridade ambiental peruana.
Declaración final del II Encuentro Latinoamericano sobre Iglesia y Minería
Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.
Tras las recientes elecciones presidenciales en Brasil, un grupo de científicos brasileños y británicos publican hoy un informe en Science en el que alertan de que nuevas leyes amenazan a los pueblos indígenas y a las áreas protegidas, que albergan ecosistemas únicos, y pueden dejar paso a las explotaciones mineras y embalses destinados a la producción de energía hidroeléctrica.
Após 11 horas de reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em Diamantina, Minas Gerais, a licença de operação para dar início ao projeto Minas-Rio, da britânica Anglo American, foi liberada. Apesar disso, várias condicionantes que se arrastam desde a licença prévia não foram cumpridas, justificando os quatro votos contra, entre eles o do Ministério Público Estadual.
A maior operação da Anglo American no mundo pode ter sua licença de operação (LO) dada em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) do Jequitinhonha na próxima segunda (29), apesar das centenas de condicionantes que ainda não foram cumpridas. A licença de operação é a última etapa do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento, que precisa ter antes a licença prévia e a licença de instalação. O Projeto Minas-Rio tem sua mina localizada em Conceição do Mato Dentro (MG) e possui o maior mineroduto do mundo, com 525 km de extensão, atravessando 32 municípios mineiros e fluminenses até chegar ao terminal de minério do porto do Açu em São João da Barra (RJ).
“São 14 anos de luta e de exigir justiça de um Estado indiferente. A transnacional mineradora Goldcorp Inc. deve ser responsabilizada pelos danos que nos causou, por ter rompido o tecido social de nossas comunidades, por ter robado a paz e a dignidade de nosso povo, pelo estado de desolação e abandono no qual vivemos”.
Após seis anos sendo monitorados pela mineradora Vale, moradores do bairro Alzira Mutran resolveram se reorganizar e reivindicar seus direitos. O Bairro fica no município de Marabá-PA, às margens da Estrada de Ferro Carajás. Em uma reunião articulada pelo Coletivo de Famílias Moradoras do Bairro Alzira Mutran Atingidas pela Vale, realizada último 23 de maio, foi aprovado um documento para ser encaminhado para a mineradora e ao poder público.
AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO
Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro tratam dos impactos da mineração a partir da experiência de resistência ao longo do Corredor de Carajás (PA e MA) e refletem sobre as implicações de um modelo de exploração que retoma moldes há muito superados.