La rotura de una presa que contenía agua y lodo contaminado con residuos minerales provocó este jueves la inundación de una región rural de la localidad de Mariana en el estado brasileño de Minas Gerais (sureste), donde 60 personas se encuentran desaparecidas o perdieron la vida.

El accidente se produjo esta tarde, cuando la presa de la empresa minera Samarco –que explota el mineral de hierro en la región- se rompió por causas desconocidas, y el agua y barro contaminado que contenía se esparció por el distrito rural de Bento Rodrigues, en la localidad de Mariana, donde viven unas 600 personas.

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CARTA DA ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA VALE EM APOIO AOS ACAMPAMENTOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS VISITADAS DURANTE A CARAVANA NORTE (04 A 11/08/2015).

A Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale é uma coalizão que reúne entidades, movimentos sociais, sindicatos, associações e indivíduos afetados, de diversos países onde a Vale S.A opera. Entre os dias 04 e 11 de agosto de 2015, foi realizada, pela Articulação, uma caravana que percorreu diversas comunidades afetadas pela exploração e escoamento de minério de ferro, empreendida pela empresa, no estado do Pará. A atividade tinha como objetivo dar visibilidade às violações de direitos humanos que ocorrem nos municípios do sul e sudeste do estado e foi realizada paralelamente a outra caravana, que teve lugar nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com o fito de publicizar as violações de direitos humanos nestes estados, provocadas também pela atuação da empresa.

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Entre os dias 13 e 15 de agosto deste ano, mais de 100 mulheres e homens do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram reunidos no V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale. Foi uma oportunidade para debater as experiências acumuladas, assim como para traçar estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por todo o mundo.

O encontro ocorreu na cidade de Ouro Preto, no coração da região mais afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. Ele foi precedido por duas caravanas de atingidas e atingidos que percorreram territórios em Minas, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando os crimes cometidos pela empresa. Do acúmulo das caravanas e do Encontro surgiram estratégias de resistência e metas que servirão de base para as ações da Articulação durante todo o próximo ano. Veja abaixo na carta política do Encontro:

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El texto judicial asegura que la contaminación es la causa de la malformación de fetos y enfermedades graves en la región. La Justicia brasileña ordenó hoy a la minera Vale suspender las actividades de la mina de níquel de Onça Puma, en el norteño y amazónico estado de Pará, hasta que la empresa cumpla con las medidas compensatorias con las aldeas indígenas afectadas por el proyecto. Una forma de pagar para seguir destruyendo y contaminando.

Las autoridades judiciales consideran que las actividades en la mina Onça Puma – que comenzó a extraer en 2011- son las responsables de esa contaminación. 

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A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é a número um na extração de ferro, nas manufaturas chamadas pelotas e em níquel. Em 2014, teve receita líquida de US$37,5 bilhões, pagou US$4,2 bilhões em dividendos, contabilizou oito mortes por acidentes de trabalho e recebeu 3.096 reclamações e demandas das comunidades, a maioria em Minas Gerais e Pará, embora atue em 30 países. No Relatório de Sustentabilidade 2014 da empresa também constam 44 casos de conflitos pelo uso da terra, com 33 ocupações “indevidas” e remoções de 8.406 famílias em Moçambique e Malauí, para construção do Corredor de Nacala, cujo objetivo é transportar carvão mineral da mina de Moatize para o porto via ferroviária. Com 73 anos de operação, 18 deles como empresa privada, negociada por US$3,4 bilhões em 1997, certamente a maior barbada que o mercado mundial conheceu no século XX – uma das grandes obras do tucanato brasileiro – criou uma ouvidoria há um ano.

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O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou no ano passado o livro “Recursos Minerais e comunidade – impactos humanos, socioambientais e econômicos”, com 393 páginas e reúne 105 casos de extração mineral distribuídos por 22 estados e cinco regiões – grátis e está disponível aqui. Os editores são os pesquisadores Francisco Rego Fernandes, Renata de Carvalho Alamino e Eliana Rocha Araújo. O objetivo do livro é mostrar que a atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente.

“- Não se pode deixar de mencionar os grandes passivos ambientais cujo número exato em todo o país é desconhecido, mas certamente ultrapassa as dezenas de milhares de minas e garimpos, inativos e abandonados, produto de mineração pretérita, mas ininterrupta, exercida no Brasil há mais de 500 anos. A mineração altera de forma substancial o meio físico, provocando desmatamento, erosão, contaminação de corpos hídricos, aumento da dispersão de metais pesados, alteração da paisagem, solo, além de comprometer a fauna e a flora. Afeta o modo de viver e a qualidade de vida das populações estabelecidas na área minerada e no seu entorno”.

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Todos os anos, empresas como a Vale S.A. precisam ser submetidas a uma avaliação sobre seus impactos na economia, meio ambiente, sociedade e governança. Em geral, esses relatórios oficiais passam longe da realidade das comunidades cotidianamente atingidas pelas ações da empresa. Como forma de rebater as informações e mostrar quais os reais danos causados pela corporação, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (AV) elabora o Relatório de Insustentabilidade da Vale.

Trata-se de um trabalho coletivo onde são reunidas várias denúncias e descumprimentos legais da empresa nas áreas acima citadas. Perseguição aos trabalhadores, espionagem, gente infiltrada nos movimentos sociais, interferência direta no modo de vida de quilombolas e indígenas, operações sem as devidas análises de impactos, são só algumas apontadas no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015.

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«Lucrar por encima de todo y de todos, extrayendo el máximo de recursos naturales, con los menores costos posibles, a partir de la desobstrucción de cualquier problema: legislación laboral y ambiental y derechos humanos”. Es así como la Articulación Internacional de los Damnificados por la Vale interpreta la actual participación de la empresa multinacional brasilera, que opera en los sectores de minería, logística, energía, siderurgia y petróleo. Para denunciar esta realidad, la entidad acaba de lanzar el Informe de Insustentabilidad de la Vale 2015, en el que denuncia más de 30 casos de violaciones de derechos en tres continentes.

El conjunto de violaciones de derechos se acumula en Brasil, sede de la Vale, y en otros ocho países de América, África y Asia, involucrando a toda la cadena de producción de la Vale en diferentes países donde la empresa opera. El lanzamiento del informe ocurre en consonancia con la Semana de Movilización Nacional Indígena, la Jornada de luchas por la Reforma Agraria y las movilizaciones por el mantenimiento de los derechos laborales y contra las tercerizaciones del país.

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Há pouco mais de 18 anos, em 6 de março de 1997, era publicado em Diário Oficial o edital de venda da então Companhia Vale do Rio Doce S.A, rebatizada em 2006 para Vale S.A. Em 6 de maio do mesmo ano realizava-se o leilão que passou a Vale da posse do Estado brasileiro para as mãos de um grupo de empresas privadas.

Após deter-se num exame minucioso do edital que apresentava as condições do negócio, o advogado Eloá dos Santos entrou com uma ação popular questionando a validade deste. A desestatização já era noticiada como fato consumado antes mesmo da realização do leilão.

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Nesta sexta-feira, 17, movimentos sociais e entidades que integram a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale realizaram ato simbólico na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro.  Enquanto a Vale realizava mais uma assembleia de sócios na Barra da Tijuca, os manifestantes denunciaram as violações de direitos e os crimes cometidos pela empresa como submeter trabalhadores à condições de trabalho análogas ao escravo, casos de espionagem contra funcionários e movimentos sociais, ameaça às reservas de água, poluição e adoecimento das populações próximas às usinas, dentre outras. Além disso, os movimentos entregaram o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015 para a direção da mineradora. O documento que reúne ais de 30 casos de violações cometidas em  três continentes, foi lançado na noite de ontem (16) na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e também foi entregue na assembleia de acionistas por integrantes da articulação que acompanham os casos denunciados.

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