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Privatização da Vale:a resistência de um cidadão brasileiro em busca de justiça

quanto valeHá pouco mais de 18 anos, em 6 de março de 1997, era publicado em Diário Oficial o edital de venda da então Companhia Vale do Rio Doce S.A, rebatizada em 2006 para Vale S.A. Em 6 de maio do mesmo ano realizava-se o leilão que passou a Vale da posse do Estado brasileiro para as mãos de um grupo de empresas privadas.

Após deter-se num exame minucioso do edital que apresentava as condições do negócio, o advogado Eloá dos Santos entrou com uma ação popular questionando a validade deste. A desestatização já era noticiada como fato consumado antes mesmo da realização do leilão.

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Atingidos pela Vale 116 1024x575
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Relatório que denuncia violações cometidas pela Vale é entregue em ato na sede da empresa

Atingidos pela Vale 116 1024x575Nesta sexta-feira, 17, movimentos sociais e entidades que integram a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale realizaram ato simbólico na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro.  Enquanto a Vale realizava mais uma assembleia de sócios na Barra da Tijuca, os manifestantes denunciaram as violações de direitos e os crimes cometidos pela empresa como submeter trabalhadores à condições de trabalho análogas ao escravo, casos de espionagem contra funcionários e movimentos sociais, ameaça às reservas de água, poluição e adoecimento das populações próximas às usinas, dentre outras. Além disso, os movimentos entregaram o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015 para a direção da mineradora. O documento que reúne ais de 30 casos de violações cometidas em  três continentes, foi lançado na noite de ontem (16) na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e também foi entregue na assembleia de acionistas por integrantes da articulação que acompanham os casos denunciados.

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Logo afectados por la VALE
Brasil

Comunicado de prensa: Lanzamiento del informe «Insostenibilidad Vale 2015», el jueves, 16 de abril del 2015

Logo afectados por la VALEInforme denuncia violaciones de derechos cometidas por la multinacional brasileña Vale.

  • -Más de 30 casos en tres continentes se presentan en el documento de la Articulación Internacional de Afectados por Vale;
  • -Las denuncias de violaciones de derechos humanos y ambientales, tales como el trabajo forzoso, el espionaje y la concesión de licencias irregulares, se acumulan;
  • -El Informe Insostenibilidad 2015 de Vale estará disponible para descarga en la pagina web https://atingidospelavale.wordpress.com/ a partir del 16 de abril de 2015.

Violaciones de derechos humanos y impactos ambientales cometidos por la empresa minera Vale en Brasil y otros ocho países de América, África y Asia se reportan en el «Informe de Insostenibilidad 2015» de la empresa, cuyo lanzamiento tendrá lugar el próximo jueves, día 16 de abril de 2015, a las 11 horas, en la sede de la Unión de Periodistas de Río de Janeiro (ver servicio abajo).

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Brasil

La mayor mina de oro brasileña genera gran controversia por su impacto

mina brasilDos palabras -oportunidad y riesgo- atraviesan los espíritus de los 90 mil habitantes de Paracatú cuando hablan de la Colina del Oro, depósito de unas fabulosas reservas de oro que están siendo explotadas por la empresa canadiense Kinross, siendo que el depósito del mineral tiene altas concentraciones de arsénico.

«No tenemos intención de intercambiar nuestra salud y nuestra vida por trabajo. Si se demuestra que hay peligros seremos los primeros en apoyar el cierre de la mina», indicó José Osvaldo Rosa de Souza, presidente de la Federación de Trabajadores de las Industrias Extractivas de Paracatú, que representa a dos mil trabajadores.

«El problema es que no hay un estudio que certifique si hay o no riesgo. Hemos intentado en el sindicato tener respuestas, pero sin éxito», explica este hombre en su despacho, situado en un barrio cercano a la mina, que según Kinross tiene unas reservas probadas de 496 mil toneladas de oro, según su reporte de 2014.

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augusto chapilliquen
Brasil

Empresa brasileira Vale é denunciada à relatora da ONU na Cumbre de Los Pueblos em Lima

augusto chapilliquenAs empresas brasileiras que violam direitos humanos em países latino-americanos vêm sendo alvo de denúncias na Cumbre de Los Pueblos, que acontece em Lima de 8 a 11 de dezembro, de forma paralela a Conferência Climática das Nações Unidas, a COP-20. Além da construtora Odebrecht, com o caso da hidrelétrica de Chadín II, houve denúncias sobre a atuação da mineradora Vale no norte do Peru.

Em audiência com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU para os direitos dos povos índigenas, Augusto Chapilliquen, representante da Frente de Defesa de Comunidade de San Martín de Sechura, tomou a palavra para denunciar a situação de exploração e contaminação da água e do ar, que já levou a Vale a ser multada pela autoridade ambiental peruana.

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Brasil

Declaración final del II Encuentro Latinoamericano sobre Iglesia y Minería

iglesia mineria encuentroDeclaración final del II Encuentro Latinoamericano sobre Iglesia y Minería
Brasilia, 5 de Diciembre de 2014.

Con gozo y esperanza, hombres y mujeres de fe, provenientes de diversas congregaciones y confesiones religiosas de 13 países de América Latina y el Caribe, inspirados en la Dimensión Social y Profética del Evangelio y acogidos por la Conferencia de Obispos del Brasil, compartimos las reflexiones, valoraciones y compromisos que hemos asumido a lo largo del II Encuentro Latinoamericano sobre Iglesias y Minería, celebrado en Brasilia del 2 al 5 de Diciembre del año 2014.

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Brasil

Artigo na ’Science’ diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

artigo sience-953b9Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.

Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental.

O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na Câmara e que não tem previsão para ser votado. Uma das propostas do projeto autoriza a sondagem e exploração de recursos minerais em 10% de todos os parques nacionais, unidades de conservação e reservas biológicas do país.

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Brasil desforestada
Brasil

Científicos alertan de que la minería y los embalses amenazan los ecosistemas de Brasil

Brasil desforestadaTras las recientes elecciones presidenciales en Brasil, un grupo de científicos brasileños y británicos publican hoy un informe en Science en el que alertan de que nuevas leyes amenazan a los pueblos indígenas y a las áreas protegidas, que albergan ecosistemas únicos, y pueden dejar paso a las explotaciones mineras y embalses destinados a la producción de energía hidroeléctrica.

Los ciudadanos brasileños acaban de reelegir a Dilma Rousseff para un nuevo mandato y, en este contexto, un grupo de científicos brasileños y británicos ha visto la ocasión propicia para llamar la atención sobre el cambio de políticas que en los últimos años está amenazando el liderazgo mundial del gigante sudamericano en la conservación de la naturaleza.

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Brasil

Início do projeto Minas-Rio é aprovado por conselheiros mudos

copam-diamantina-300x225Após 11 horas de reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em Diamantina, Minas Gerais, a licença de operação para dar início ao projeto Minas-Rio, da britânica Anglo American, foi liberada. Apesar disso, várias condicionantes que se arrastam desde a licença prévia não foram cumpridas, justificando os quatro votos contra, entre eles o do Ministério Público Estadual.

Dos quase 20 conselheiros, a maioria sequer se pronunciou, já que, para votar em favor da liberação da licença, não era necessária qualquer justificativa. Mas os conselheiros que votaram contra tiveram que justificar a sua opção, e citaram a mortandade de animais pela contaminação dos rios e o desabastecimento de água para as famílias atingidas.

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Brasil

Licença irregular para mineração pode ser dada em meio a destruição e mortandade de peixes em cidade de MG

10612987 4509805041090 6175686196973622741 n-225x300A maior operação da Anglo American no mundo pode ter sua licença de operação (LO) dada em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) do Jequitinhonha na próxima segunda (29), apesar das centenas de condicionantes que ainda não foram cumpridas. A licença de operação é a última etapa do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento, que precisa ter antes a licença prévia e a licença de instalação. O Projeto Minas-Rio tem sua mina localizada em Conceição do Mato Dentro (MG) e possui o maior mineroduto do mundo, com 525 km de extensão, atravessando 32 municípios mineiros e fluminenses até chegar ao terminal de minério do porto do Açu em São João da Barra (RJ).

Antes mesmo da autorização para operar, os impactos são visíveis. Na última reunião do COPAM – formado por governo, setor produtivo e sociedade civil – na quinta (18), as famílias entregaram aos presentes garrafas com água contaminada e mostraram os peixes mortos recolhidos logo abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American, no momento em que técnicos da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) informavam que todos os problemas da água tinham sido sanados.

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