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Brasil

Nota de Solidariedade e Denúncia da Rede Iglesias y Minería após o desastre de Mariana

Logo Iglesias y MineriaIglesias y Minería (IyM) é uma rede ecumênica de comunidades cristãs ameaçadas por conflitos com companhias mineiras. É composta por lideranças cristãs locais, religiosas/os, pastores e bispos de diversos países latino-americanos.

Reunida em assembleia em Bogotá (Colômbia) nos dias 12-14 de novembro de 2015, IyM expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas da tragédia que atingiu as comunidades da região de Mariana (MG, Brasil) e está afetando todos os territórios a jusante das barragens que se romperam. Também manifesta repúdio pela irresponsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton quanto à segurança e ao controle ambiental: não podemos aceitar que um acidente dessas proporções venha a ser considerado simplesmente uma oportunidade de aprendizado para evitar novos desastres no futuro.

Papa Francisco, em sua mensagem aos atingidos por mineração de diversas partes do mundo reunidos no Vaticano em Julho desse ano, comentava: “Que se escute o grito de muitas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente, às causa das conseqüências muitas vezes negativas das atividades de mineração. Um grito pelas terras perdidas; um grito pela extração das riquezas do solo que, paradoxalmente, não produz nenhuma riqueza para a população local que permanece pobre; um grito de dor em reação às violências, às ameaças e à corrupção; um grito de indignação e de ajuda pelas violações dos direitos humanos, de forma discreta ou descaradamente pisoteados no que diz respeito à saúde das pessoas, condições de trabalho, às vezes pela escravidão e tráfico de seres humanos que alimenta o fenômeno trágico da prostituição; um grito de tristeza e de impotência pela poluição da água, do ar e do solo”.

Não podemos permitir que esse desastre venha a ser arquivado como um acidente ambiental ou se resolva simplesmente com um acordo econômico que alivie a responsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton.

Os custos morais e materiais dos danos ambientais provocados até agora são altíssimos e são direta consequência do esforço permanente das empresas em reduzir seus gastos, sacrificando segurança, qualidade de vida dos trabalhadores/as e respeito às comunidades afetadas por suas operações. O perigo é que a maior parte desses custos recaia, mais uma vez, para os cofres públicos e incida, afinal, no bolso dos contribuintes.

IyM soma-se à CNBB num forte apelo “pela rigorosa apuração das responsabilidades e pelas mudanças necessárias na legislação quanto à mineração”. O debate sobre o Novo Marco Legal da Mineração no Brasil não pode ser acelerado exatamente nesse dramático momento da história da mineração no Brasil. Comunidades, igrejas, grupos de pesquisa, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades da sociedade têm apresentado há tempo uma proposta detalhada de revisão do Marco Legal à luz do respeito dos direitos humanos, da vida e dos territórios. Em respeito às vítimas e ao sofrimento das comunidades afetadas, o desastre de Mariana precisa alavancar um amplo movimento de solidariedade, bem como novas propostas que, inseridas no novo Código de Mineração, signifiquem maior proteção socioambiental para as atuais e futuras gerações.

Bogotá, 15 de novembro de 2015

Assinam para a rede Iglesias y Minería:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES – Agenda Latinoamericana Mundial Amerindia Colombia y Continental Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo – ASETT – Caritas de El Salvador, El Salvador

Caritas Jaén, Perú Centro de Ecología y Pueblos Andinos -CEPA- Oruro Bolivia Centro de Justicia y Equidad -CEJUE- Puno, Perú Centro Franciscano de Defesa dos Direitos, Brasil Coalición Ecuménica por el Cuidado de la Creación, Chile. Comisión Intereclesial Justicia y Paz -Colombia- Comissão Pastoral da Terra -CPT- Brasil. Comissão Verbita, JUPIC- Amazonía. Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Brasil. Comunidades Construyendo Paz en los Territorios – Fe y Política -Conpaz- Colombia. Comunidades de Vida Cristiana -CVX- Comunidades Eclesiales de Base, Colectivo Sumaj Kausay, Cajamarca, Argentina. Consejo Latinoamericano de Iglesias – CLAI- Consejo Mundial de Iglesias, Justicia Climática -CMI- Conselho Indigenista Missionário -Brasil- Coordinación Continental de Comunidades Eclesiales de Base Coordinación Continental de Comunidades Eclesiales de Base. Coordinadora Nacional de Derechos Humanos, Perú. CPT Diocese de Óbidos, Pará, Brasil. Departamento de Justicia y Solidaridad de la Conferencia Episcopal Latinoamericana – DEJUSOL, CELAM. Derechos Humanos Sin Fronteras, Perú. Derechos Humanos y Medio Ambiente de Puno -DEHUMA-, Perú Diálogo Intereclesial por la Paz en Colombia, DIPAZ, Colombia Diocesis de Copiapó- Alto del Carmen – Chile Diocese de Itabira-Fabriciano, Minas Gerais, Brasil Dirección Diocesana Cáritas de Choluteca, Honduras Equipe de Articulação e Assessoria as Comunidades Negras do Vale do Ribeira, EAACONE, Brasil. Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación de la Compañía de Jesús (Eric-RP), Honduras Equipo Investigación Ecoteología, Universidad Javeriana, Bogotá. Equipo Nacional de Pastoral Aborigena, ENDEPA, Argentina. Franciscans International. Hermanas de la Misericordia de las Américas, Argentina. Iglesia Evangélica Presbiteriana de Chigüinto, Chile. Instituto Ecoagente. Irmãos da Misericórdia das Américas Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA- Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus – Brasil Joseph Rosansky OFMJUPIC Claretianos San José del Sur Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay Justiça, Paz e Integridade da Criação Verbitas – JUPIC SVD – Província BRN Mesa Ecoteológica Interreligiosa de Bogotá D.C. – MESETI – Misioneros Claretianos Centro América y San José del Sur, Argentina Misioneros Combonianos, Brasil e Ecuador

Movimento dos Atingidos por Barragens no Vale do Ribeira -MOAB- Brasil. Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina -OCMAL- Oficina de JPIC OFM, Roma. Oficina de JPIC Sociedad Misionera San Columbano, Chile

Orden Franciscana Seglar, Uruguay Organización de Familias de Pasta de Conchos, México Pastoral de Cuidado de la Infancia, Bolivia Pastoral Indígena, Ecuador Pastoral Indigenista de Roraima -Brasil- Pastoral Social Cáritas Oruro, Bolivia Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB- Pastoral Social Diócesis de Duitama Sogamoso, Boyacá, Colombia Pastoral Social Diócesis de Pasto, Nariño, Colombia Pax Christi International Red de Educación Popular de América Latina y el Caribe de las Religiosas del Sagrado Corazón Rede de Solidariedade Missionárias Servas do Espírito Santo, Brasil Red Muqui, Perú Red Regional Agua Desarrollo y Democracia, Piura, Perú Secretariado Diocesano de Pastoral Social, Garzón Huila, Colombia. Servicio Interfranciscano de Justicia, Paz y Ecología -SINFRAJUPE-, Brasil. Servicio Internacional Cristiano de Solidaridad con América Latina, Oscar Romero, -SICSAL- Servicios Koinonia Vicaría de la Solidaridad, Oficina de Derechos Humanos, Jaén, Perú. Vicariato Apostólico San Francisco Javier, Jaén, Perú. Vivat International.